Vasilhames quebrados em serviço não podem gerar descontos no salário do empregado

Determinada retirada de mais três marcas de leite do mercado

Multa por descumprimento de cláusula normativa é devida mesmo que seja mera repetição de lei

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Direito de imagem. Ajuda de custo. Integração. Acordos coletivos/contrariedade.

Metrô terá que rodar com 100% da frota na hora do pico

Justiça pede dados de criadores e membros de comunidades do Orkut

Regimento Interno do TRT-10 é reformulado para atender à Emenda Constitucional nº 45

Juiz determina que fornecimento de energia elétrica seja restabelecido

A consumidora alega que as faturas encaminhadas pela empresa são abusivas e, por isso, não tem como quitar os débitos existentes.

TJ condena Unimed Litoral por ilegalidade contratual

Estudante é presa em flagrante por racismo

MPF não pode mover ação para defender interesses de particulares

MP capixaba exonera 30 parentes de promotores e procuradores

Mandado de Segurança

Portador de deficiência poderá ter prioridade na Justiça

Ônus da prova para obtenção do vale-transporte é do empregado

TST segue a Fenaban e determina reajuste de 8,5% para o BB

BRASÍLIA - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu nesta quinta-feira determinar um reajuste de 8,5% aos funcionários do Banco do Brasil.

Horas in itinere. Caracterização. Limitação por norma coletiva.

Questões de Direito do Trabalho.

Questões de Direito do Trabalho, extraídas da prova do Ministério Público do Trabalho - Procuradoria Geral, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Registro sindical. Imprescindibilidade. Legitimidade "ad processum"

Saúde cancelada: a jurisprudência do STJ sobre rescisão unilateral de planos de assistência médica

Nas últimas semanas, o Brasil se viu em meio a uma discussão que atinge diretamente a vida, o bem-estar e o planejamento de pessoas e famílias: o cancelamento unilateral de contratos de planos de saúde.